Termos de Uso

Bem-vindo à Marigel. Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma Marigel, disponível por meio do aplicativo e do site https://marigel.com.br.

Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos.

1. Sobre a Marigel

A Marigel é uma plataforma digital que conecta clientes que necessitam de serviços com profissionais interessados em prestá-los.

A Marigel atua exclusivamente como intermediadora, não executando os serviços anunciados nem participando da negociação entre as partes.

2. Cadastro

Para utilizar determinadas funcionalidades da plataforma, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras e atualizadas, incluindo nome, e-mail e número de telefone.

O usuário é responsável por manter seus dados atualizados e por preservar a confidencialidade de sua conta.

3. Funcionamento da Plataforma

Clientes podem publicar solicitações de serviços.

Profissionais cadastrados podem visualizar oportunidades e utilizar créditos para desbloquear os dados de contato do cliente.

Após o desbloqueio, toda negociação ocorre diretamente entre cliente e profissional. A Marigel não participa da contratação, da execução ou do pagamento pelos serviços.

4. Créditos

Os profissionais poderão adquirir créditos para desbloquear contatos de clientes. O valor necessário para desbloqueio poderá variar conforme a categoria ou características da solicitação. Os créditos não possuem prazo de validade.

5. Reembolsos

As compras de créditos são, em regra, não reembolsáveis.

A Marigel poderá, mediante análise interna e a seu exclusivo critério, devolver os créditos utilizados quando ficar comprovado que determinada solicitação era fraudulenta, falsa ou inválida.

A ausência de resposta do cliente, a contratação de outro profissional, o cancelamento do serviço ou a não concretização do negócio não geram direito ao reembolso.

6. Responsabilidades dos Clientes

Os clientes comprometem-se a:

• Fornecer informações verdadeiras;
• Publicar solicitações reais;
• Agir de boa-fé;
• Respeitar os profissionais cadastrados.

É proibido publicar pedidos falsos ou utilizar a plataforma para qualquer finalidade ilícita.

7. Responsabilidades dos Profissionais

Os profissionais comprometem-se a:

• Fornecer informações verdadeiras;
• Atuar de forma ética e profissional;
• Respeitar clientes e demais usuários;
• Utilizar a plataforma conforme estes Termos.

O profissional reconhece que a compra de um contato representa apenas uma oportunidade comercial e não garante contratação, resposta do cliente ou qualquer resultado financeiro.

8. Condutas Proibidas

É proibido:

• Criar informações falsas;
• Utilizar múltiplas contas para obter vantagens;
• Praticar fraudes;
• Enviar spam;
• Manipular avaliações;
• Tentar acessar sistemas ou dados sem autorização;
• Publicar conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.

9. Suspensão e Encerramento de Contas

A Marigel poderá suspender ou encerrar contas, temporária ou definitivamente, sempre que identificar fraude, descumprimento destes Termos, uso indevido da plataforma, atividades ilícitas ou condutas que prejudiquem outros usuários ou a própria plataforma.

10. Limitação de Responsabilidade

A Marigel atua exclusivamente como plataforma de conexão entre clientes e profissionais. A Marigel não garante que o cliente responderá ao profissional, que haverá contratação, a qualidade dos serviços prestados, o cumprimento de acordos firmados entre as partes, nem qualquer resultado financeiro decorrente do uso da plataforma.

Toda negociação, contratação, pagamento, execução e garantia do serviço são de responsabilidade exclusiva entre cliente e profissional.

11. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo nome, marca, logotipo, layout, textos, imagens, software e demais elementos, pertence à Marigel ou a seus licenciadores, sendo proibida sua reprodução sem autorização.

12. Alterações dos Termos

A Marigel poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento para adequá-los a mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão atualizada será disponibilizada em https://marigel.com.br.

O uso contínuo da plataforma após a publicação das alterações representa a concordância do usuário com os novos Termos.

13. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São João da Boa Vista – SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos, quando permitido pela legislação aplicável.

14. Contato

MARIGEL LTDA (CNPJ em processo de constituição)
E-mail: suporte@marigel.com.br
Site: https://marigel.com.br